Conteúdo Trabalhista

Saiba tudo sobre Trabalho e Previdência nos links abaixo

 
- PROCEDIMENTOS / PREVIDENCIA SOCIAL
 

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A

- Abono Anual - 13º Salário
- Abono Anual - 13º Salário - Antecipação
- Acidente do Trabalho - Aspectos Gerais
- Acidente do Trabalho - Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
- Acordos Internacionais
- Administração Tributária Federal - Modificações
- Administração Tributária Federal - Modificações - Liminar - Suspensão
- Agroindústrias - Débito Previdenciário - Remissão - Concessão
- Aluno Aprendiz - Possibilidade de Contagem de Tempo de Serviço nessa Condição para Efeito de Aposentadoria
- Alvarás e Documentos de Habite-se no Formato Digital - Envio à Secretaria da Receita Previdenciária
- Aposentadoria - Desistência do Pedido - Possibilidade - Requisitos - RPS - Decreto nº 3.048/99 - Alteração de Dispositivo
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Invalidez - Considerações Gerais
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Associação Desportiva - Contribuição Previdenciária
- Atividades da Receita Federal do Brasil
- Auxílio-Acidente - Considerações
- Auxílio-Acidente - Normas Gerais
- Auxílio-Doença - Procedimentos
- Auxílio-Reclusão
- Aviso para Requerimento do Benefício - Aposentadoria por Idade
- Aviso Prévio Indenizado - Incidência da Contribuição Previdenciária

B

C

- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) - Procedimentos
- Certidão Negativa de Débito (CND)
- Compensação e Restituição
- Conectividade Social - Certificação Eletrônica - Obrigatoriedade
- Confissão de Débitos Previdenciários
- Consignação de Descontos para Pagamento de Empréstimos Contraídos pelo Beneficiário da Renda Mensal dos Benefícios - Procedimentos
- Constituição de Crédito Tributário Previdenciário
- Construção Civil - Aferição Indireta - Apuração da Remuneração da Mão de Obra
- Construção Civil - Aferição Indireta com Base na Área Construída e no Padrão
- Contribuição Adicional - SENAI
- Contribuição Previdenciária - Confissão de Débitos
- Contribuição Previdenciária - Contribuintes Individual e Facultativo - Alterações a partir de Abril/07
- Contribuição Previdenciária - Empregador e Empregado Doméstico - Recolhimento em um Único Documento de Arrecadação
- Contribuição Previdenciária na Atividade Rural e Agroindustrial
- Contribuição Previdenciária - Recolhimento em Atraso - Aplicação de Multa e Juros
- Contribuições Devidas a Outras Entidades ou Fundos
- Contribuições Previdenciárias - Prazo - Alteração a partir da Competência Outubro/2008
- Contribuições Previdenciárias - Tabela Prática para Recolhimento em Atraso - Vigência Agosto/2011 - SELIC 0,97%
- Contribuinte Individual - Atividade Simultânea
- Contribuinte Individual - Contribuição Previdenciária - Procedimento
- Cooperativa de Trabalho e Produção - Aspectos Previdenciários

D

E

- Eleição - Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços
- Empregos Simultâneos - Contribuição Previdenciária
- Empresa da Área da Saúde - Contribuições Previdenciárias
- Empresa em Regime Especial
- Empresas de Tecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - Redução de Alíquotas
- Empresário - Pró-labore e Lucro Distribuído - Aspectos Previdenciários
- Empréstimo Consignado - Redução do Teto Máximo de Juros ao Mês
- Empréstimos Consignados - Alteração na Instrução Normativa INSS/DC nº 121/05
- Empréstimos Consignados - Procedimentos - Alteração
- Empréstimos e Cartão de Crédito Concedidos a Aposentados e Pensionistas - Pagamento - Desconto no Valor da Aposentadoria - Procedimentos
- Empréstimos Feitos por Beneficiários da Previdência Social - Fornecimento de Saldo Devedor - Instrução Normativa INSS nº 8/06 - Revogação de Dispositivo
- Entidades Beneficentes - Certificação
- Entidades de Prática Desportiva da Modalidade de Futebol Profissional - Prazo para Apresentação de Certidões de Regularidade
- Estatuto do Idoso - Implicações Trabalhista e Previdenciária
- Exercício da Atividade do Empregado Rural Desenvolvida a partir de 1º/4/07 - Comprovação para fins dos Benefícios do RGPS - Procedimentos

F

G

M

N

O

P

- Pagamento e Parcelamento de Débitos - Receita Federal do Brasil (RFB) - Novos Procedimentos
- Parcelamento de Débitos dos Municípios e de suas Autarquias e Fundações - Medida Provisória nº 457/09
- Parcelamento de Débitos Junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com Vencimento até 28/2/03 - Medida Provisória nº 303/06 - Encerramento do Prazo de Vigência
- Parcelamento e Demais Débitos Não Pagos - Prestações
- Parcelamento de Débitos Previdenciários
- Parcelamento de Débitos Previdenciários Entidades Desportivas de Futebol Profissional e Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e outras Entidades sem Fins Lucrativos - Normas Gerais
- Parcelamento de Débitos ou Pagamento à Vista - Lei nº 11.941/09 - Alterações
- Parcelamento de Débitos Tributários - Tributos e Contribuições Federais - Novas Disposições - Remissão de Dívidas de Pequeno Valor Vencidas até 31/12/2005 - Regime Tributário de Transição (RTT) - Instituição
- Parcelamento Especial - Inclusão de Débitos
- Pecúlio - Cálculo - Cota Simples e Dupla Cota - Fatores de Atualização dos Salários-de-Contribuição - Benefícios no Âmbito de Acordos Internacionais - Salários-de-Benefício - Apuração - Julho/2011
- Pedido de Reconsideração nos Procedimentos de Perícia Médica
- Pensão Especial - Concessão às Pessoas Atingidas pela Hanseníase
- Pensão por Morte
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - Normas Gerais
- Plano Simplificado de Previdência Social - Alíquota Reduzida de Contribuição - GPS - Código de Recolhimento
- Prescrição e Decadência de Crédito Tributário - Súmula Vinculante nº 8
- Processos de Interesse dos Segurados e Beneficiários - Distribuição para as Câmaras de Julgamento - Critérios

R

- Reabilitação Profissional e Acordos de Cooperação Técnica
- Reajuste de Benefícios - Termo de Adesão - Recebimento pelo INSS no Período da Greve dos Bancários
- Reajuste dos Benefícios Mantidos pela Previdência Social
- Reajuste dos Benefícios Mantidos pela Previdência Social - Nova Tabela de Contribuições Previdenciárias
- Recadastramento de Segurados da Previdência Social
- Reclamatória Trabalhista
- Reconhecimento de Filiação à Previdência Social - Indenização
- Reconhecimento do Tempo de Filiação
- Regime Especial de Fiscalização (REF)
- Regulamento da Previdência Social - Decreto nº 3.048/99 - Alteração e Revogação de Dispositivos
- Regulamento da Previdência Social (RPS) - Decreto nº 3.048/99 - Alteração nos Dispositivos sobre Contencioso Administrativo Fiscal Previdenciário
- Renda Mensal de Benefício - Hipóteses de Descontos
- Renda Mensal dos Benefícios - Consignação de Descontos para Pagamento de Empréstimos Contraídos pelo Beneficiário
- Restituição - Contribuinte Individual, Empregado Doméstico, Segurado Especial
- Restituição - Contribuição Previdenciária
- Restituição de Valores - PERD/COMP - Contribuintes Individual, Empregado Doméstico, Segurado Especial e Segurado Facultativo
- Retenção de 11% - Cessão de Mão de Obra e da Empreitada

S

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U

 

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