A - C - E - F - G - L - M - P - R - S - T - U - V
A
- Alterações no Regulamento do FGTS e no Decreto nº 3.913/01 - Aplicativo Cliente da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS - Denominado Aplicativo GRRF 2.0.2 - Nova Versão - Aplicativo GRRF Versão 1.2 - Gerador da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF) - Divulgação
C
- Coeficientes de JAM - Créditos nas Contas Vinculadas em 10/09/2011 - Condições Especiais para o Crédito de Valores Iguais ou Inferiores a R$ 100,00 - Lei Complementar nº 110/01 - Lei nº 10.555/02 - Alteração de Dispositivos - Conectividade Social - Certificação Digital - Conectividade Social - prazo até 11/07/04 - Contas Vinculadas - Obtenção de Informações - Procedimentos - Contribuição Social - Exigência em 2001 - Declaração de Inconstitucionalidade - Dispensa de Contestação e Recursos - Autorização - Contribuição Social - Parcelamento de Débitos - Contribuições Sociais - Parcelamento de Débitos
E
- Empregado Aposentado - Multa Rescisória - Entidades Desportivas - Participação em Concurso de Prognóstico
F
- Fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais - Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) - Instituição - Lei nº 8.036/90 - Alteração decorrente da Lei nº 11.491/07
G
- GFIP Avulsa - Aspectos Gerais - GFIP - Novo Modelo - GFIP - Serviços de Tecnologia da Informação (TI) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - GFIP/GRFP/GRFC - Procedimentos para Retificação
L
- Liberação de Depósitos por Necessidade Pessoal Decorrente de Desastre Natural Causado por Chuvas ou Inundações
M
- Movimentação da Conta Vinculada - Multa Rescisória - Esclarecimento
P
- Parcelamento de Débito - Contribuição Devida ao Fundo - Procedimentos - Parcelamento de Débito de Contribuição Devida ao FGTS - Parcelamento de Débito de Contribuição Devida ao FGTS Inscrito ou Não em Dívida Ativa - Parcelamento de Débitos - Inscritos em Divida Ativa e Inscritos em Dívida Ativa, Ajuizados ou Não - Parcelamento dos Débitos Tributários e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Mediante Adesão ao Concurso de Prognóstico Destinado à Prática Desportiva - Instituição - Medida Provisória nº 249/05 - Revogação - Política de Investimento do FI-FGTS - Aprovação
R
- Recolhimento de FGTS - Diretores não Empregados - Regulamento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) - Aprovação - Rendimentos do Trabalho - Cálculo do Imposto de Renda - Retificação de Informações Cadastrais e Financeiras com Devolução de Valores Recolhidos - Procedimentos - Retificação de Informações Cadastrais e Financeiras por meio do Aplicativo SEFIP, de Dados Cadastrais por meio da Conectividade Social, e Restituição de Confissão para o FGTS/Contribuição Social - Procedimentos - Retificação de Informações - Transferência de Contas e Devolução de Valores Recolhidos - Procedimento - Retificações de Informações Cadastrais e Financeiras - Formulários - Procedimentos
S
- SEFIP - Declaração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
T
- Termo de Adesão - Prazo para Preenchimento Lei Complementar nº 110/01 regulamentada pelos Decretos nºs 3.913 e 3.914/01
U
- Utilização dos Recursos da Conta Vinculada do Trabalhador para Pagamento de Prestações em Atraso de Financiamentos Concedidos no Âmbito do SFH - Autorização - Utilização para Pagamento de Moradia Própria - Financiamentos Contratados no Âmbito do SFH - Procedimentos
V
- Verificação da Regularidade dos Empregadores e Concessão do Certificado de Regularidade - Procedimentos
