SOCIEDADE COOPERATIVA

Tipo societário especial, de caráter empresarial, constituída por um conjunto de pessoas, que, quase sempre com intuito de eliminarem os intermediários, conjugam capital indeterminado ou variável; constituído de ações ou quotas partes, e trabalho comum, obtendo, desse modo, vantagens econômicas para cada um de seus membros em particular e proventos para a sociedade em geral da qual todos finalmente participam. Divide-se em: cooperativa de produção, quando visa a proteger e melhorar os artigos manufaturados por seus sócios, para que obtenham colocação direta e mais vantajosas nos meios consumidores; cooperativa de consumo, quando visa a proteger a classe ou a organização que representa, e evitar o intermediário, no interesse econômico dos sócios, adquirindo em grandes quantidades os gêneros de primeira necessidade, que lhes revende a varejo, por preços inferiores aos normais de mercado; cooperativa agrícola, quando se organiza para defender os interesses econômicos dos agricultores que a constituem, quer colocndo diferentemente os seus produtos, com melhores proveitos, nos mercados distribuidores, quer facilitando aos seus sócios o aproveitamento do campo, etc.; cooperativa de crédito, quando tem por fim facilitar pequenos empréstimos de dinheiro ou outras operações bancárias de pouco vulto. Com a entrada em vigor da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, nenhuma alteração foi feita, continua regendo-se pela legislação especial, e no que for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples.